quarta-feira, 24 de julho de 2013

Prefeitura não paga construtora e obra da trincheira é paralisada

A construtora Sultepa, responsável pela execução da Trincheira da Anita, paralisou suas operações no local depois de dois meses sem receber pagamento da prefeitura. Quem descobriu a informação foi uma moradora da rua Anita Garibaldi, ao conversar com o mestre de obras. Ele ainda teria dito que o custo e o tempo de execução da obra são maiores do que o orçado no projeto.

A pedido de moradores de um prédio, funcionários da Sultepa estariam removendo um monte de entulho perto de um dos edifícios. Depois disso, a obra pára até a resolução do impasse.

A execução da Trincheira da Anita anda a passos lentos desde a descoberta de uma rocha embaixo do solo, exatamente no trajeto onde o túnel deve passar. Com duração estimada inicialmente em 1 ano, a obra chega ao seu sexto mês sem ter entrado na fase de escavação do túnel. Uma nova licitação pode ser necessária para a remoção da rocha.

O orçamento da trincheira estava inicialmente incluído no chamado PAC da Copa, mas a obra pode ter sido retirada do pacote de investimentos após a prefeitura anunciar que as obras de mobilidade de Porto Alegre não serão mais pagas com verbas federais da Copa do Mundo.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Impasse entre Iguatemi e prefeitura pode ter impacto na Anita

Recentemente o Shopping Iguatemi anunciou que não tem mais interesse em bancar a ampliação da rua Anita Garibaldi. Segundo reportagem de Zero Hora, a empresa responsável pelo shopping havia se comprometido, em 2008, a custear a extensão da rua até a João Wallig, orçada em R$ 9 milhões, para receber como contrapartida a licença de operação do novo espaço do shopping, com 84 lojas.

Caso nem a prefeitura nem o Iguatemi banquem a ampliação, a Anita Garibaldi pode não ter capacidade para suportar o aumento do fluxo de trânsito gerado pelos consumidores das novas lojas. Isso, somado ao mal planejamento da trincheira da Anita, causará ainda mais imobilidade ao trânsito da região.

Leia a notícia

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Correio do Povo - Engenheiro denuncia cunho político das obras

O engenheiro de trânsito Mauri Panitz foi entrevistado pelo Correio do Povo sobre as obras viárias para a Copa do Mundo em Porto Alegre. Na reportagem, Panitz - que já fez um estudo técnico sobre os problemas da trincheira da Anita - diz que a Prefeitura está jogando dinheiro fora e denunciou o cunho político das obras. "Quem decide as obras que devem ser realizadas não tem atribuições legais para isto", afirmou.

Para a solução da mobilidade em Porto Alegre, o engenheiro sugere a eliminação do estacionamento nas laterais de pistas de rolamento, o que aumentaria a fluidez do tráfego em 40%. "Em nenhum país do mundo é permitido estacionar em vias como radiais e perimetrais. Em Porto Alegre, o estacionamento é permitido dos dois lados", observa.

Leia a reportagem completa 

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Em reunião, prefeitura diz que obra vai continuar

- Um grupo técnico será criado, mas as obras não serão interrompidas.

Foi isso o que informou o vice-prefeito Sebastião Melo no discurso de encerramento da reunião entre secretarias da prefeitura e comunidade, realizada no dia 29 na Câmara Municipal de Porto Alegre. A reunião foi aberta e contou com a participação de vereadores, representantes dos bairros afetados pela trincheira, ambientalistas, engenheiros de trânsito e conselheiros do Orçamento Participativo.

Após mais de três horas de discussão, com declarações inflamadas de ambos os lados, acertou-se o retorno do grupo de trabalho misto entre comunidade e prefeitura e uma reunião, ainda nesta semana, entre técnicos e engenheiros de ambos os lados. Ainda assim, e contrariando o pedido da Associação de Moradores da Praça Japão (AMAPRAJA), a retomada do diálogo não inclui a interrupção da obra.

A reunião técnica colocará na mesma mesa os técnicos da prefeitura responsáveis pelo planejamento da obra e engenheiros contrários a ela. A prefeitura já adiantou que, independente do resultado desse encontro, não há como alterar o projeto da trincheira, e se dispõe apenas a ajustar medidas como posicionamento e tempo de semáforos. Uma futura audiência pública foi cogitada, mas não confirmada, e de qualquer modo não terá poder de mudar o projeto. Esse posicionamento por parte da prefeitura levou os moradores a questionarem qual o motivo de encontros que não mudam nada.

Confirmou-se, na ocasião, que a prefeitura não realizou estudo de impacto de vizinhança, sob a alegação de que este é um relatório substituível pelo laudo ambiental - informação contestada por vereadores presentes - e de que a obra da trincheira foi aprovada antes de passar a valer a lei municipal que obriga a realização de tais estudos. Os demais documentos foram entregues numa pasta à AMAPRAJA, que ainda não teve tempo de conferir se todos estão ali.

COMUNIDADE QUESTIONA GERENTE DA EPTC

Durante a reunião, a presidente da AMAPRAJA, Anna Luísa Bolognesi, fez diversos questionamentos sobre o projeto. A prefeitura respondeu a maior parte deles através da gerente de planejamento de trânsito da EPTC, Carla Meinecke. Confira o que ela respondeu sobre algumas das questões postas:
  • Posicionamento dos semáforos: foi confirmada a necessidade de um semáforo para permitir a travessia de pedestres entre os dois lados da av. Carlos Gomes. De acordo com a gerente da EPTC, o semáforo será acionado através de uma botoeira inteligente, ou seja, apenas quando houver pedestres desejando atravessar a via;
  • Aumento do congestionamento na av. Correa Daudt: o receio de que a eliminação da conversão à esquerda na Carlos Gomes cause um engarrafamento duas quadras abaixo não vai se confirmar caso todas as obras da III Perimetral se concluam, segundo a EPTC. A multiplicidade de opções de trajeto irá desafogar o fluxo da Anita - o que, novamente, faz os moradores questionarem a utilidade da trincheira, se a própria prefeitura já tem outras outras soluções para o trânsito.
  • Duplicação da Anita: será feita, mas a prefeitura não soube dizer quando. Apenas disse se tratar de uma "prioridade".
  • Eliminação do comércio de bairro: de acordo com o Plano Diretor, a III Perimetral e os corredores de centralidade servem como ponto de germinação de comércio e visam tornar os cidadãos menos dependentes do Centro Histórico para satisfazer suas necessidades de consumo. As transformações da cidade, na visão da prefeitura, fazem com que o comércio na Anita Garibaldi fique em segundo plano na concepção urbana.
Foi confirmado também o orçamento da obra: R$ 10.430.984,63. Segundo o engenheiro da trincheira, o custo de mais de R$ 16 milhões anteriormente informado no Portal Transparência na Copa foi um engano.

O secretário da SMAM, Luiz Fernando Záchia, disse que o número de 250 árvores é referente à quantidade a ser plantada para compensação de impacto ambiental; o número de árvores removidas da Anita Garibaldi será menor. Os locais de plantio ainda não foram definidos.

PRÓXIMOS PASSOS

Ainda nesta semana será realizada a reunião técnica e, após isso, uma nova reunião das secretarias da prefeitura com os representantes das associações de bairro. As datas estão para ser confirmadas. A audiência pública continua uma incógnita. Enquanto isso, a obra continua.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Moradores cobram documentação e vice-prefeito promete apresentá-la

Representantes da comunidade e de secretarias se encontraram hoje (28) pela manhã no Restaurante Greek Donner para discutir o futuro da trincheira da Anita. Apesar da comunidade esperar uma presença expressiva de diversas pastas do municípios, somente duas secretarias enviaram representantes: Governança Local e SMOV. Estiveram presentes também dois vereadores (Fernanda Melchionna e Marcelo Sgarbossa), engenheiros e o prefeito em exercício de Porto Alegre, Sebastião Melo.

Ambas as partes estavam irresolutas - a prefeitura pela realização da obra e a população por sua não-realização. A comunidade rechaçou a avaliação positiva que a prefeitura tem da trincheira da Anita, argumentando que nunca foram apresentados estudos técnicos que comprovassem sua efetividade, nem mesmo os exigidos por lei.

Diante disso, o vice-prefeito propôs um segundo encontro, com a participação de todas as secretarias envolvidas no projeto, onde será apresentada toda e qualquer documentação exigida pela comunidade. Este encontro será realizado amanhã (29), às 16h, em uma das salas de comissões da Câmara Municipal (ainda a definir), no terceiro andar. A discussão será retomada a partir da apresentação desses documentos; até lá, a obra está parada.

A reunião é aberta ao público. Mais detalhes no evento do Facebook: http://www.facebook.com/events/494372863937090/

Os documentos requisitados para a prefeitura foram os seguintes:

-Relatório impacto ambiental
-Relatório de impacto de vizinhança
-Plano de drenagem
-Equipamentos de escavação
-Estudo de solos
-Projeto geométrico
-Estudo de fluxo de veículos em POA para os próximos 20 anos (especialmente os referentes ao cruzamento da Anita com a av. Correa Daudt)
-Plano de sinalização da EPTC para a trincheira
- Aprovação técnica da não necessidade de ciclovia na obra
- Aprovação da obra no orçamento participativo
- Comprovação do Plano Diretor/ Conselho do Plano Diretor
- Estudo de sinalização para os pedestres
- Impacto nos comércios que serão fechados pelas desapropriações
- Orçamento da obra e emendas
- Projeto futuro de duplicação da Anita

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Prefeitura e grupo de trabalho dos moradores marcam reunião

A repercussão na mídia do acampamento na Anita Garibaldi surtiu efeito: na tarde de hoje (25), a prefeitura propôs uma reunião entre representantes das secretarias e o grupo de trabalho do Movimento Contra a Trincheira da Anita para segunda-feira (28) às 10h. O objetivo é estudar mudanças no projeto da obra.

A prefeitura deixou claro a obra vai ser realizada e que as discussões serão em torno de alterações pontuais no projeto existente. A base para as alterações é um documento enviado ao governo pela Associação de Moradores da Praça Japão (AMAPRAJA) que apontou insatisfações dos moradores. Em breve disponibilizaremos o documento no blog.  

O formato da reunião (5 representantes das secretarias + 5 membros do GT Anita) é muito parecido com o Grupo de Trabalho misto criado em 2012 e que acabou esquecido pela prefeitura após as eleições. Não foram reveladas as secretarias envolvidas, mas, com base em reuniões anteriores, possivelmente serão estas: SMOV, SPM, SECOPA, SMAM e EPTC.

Tendo conseguido chamar a atenção da prefeitura para recomeçar as discussões, o Anita Camp foi, por hora, desfeito.

Onde está a documentação legal?


Como quem já acompanha o blog sabe, a prefeitura nunca apresentou estudo de impacto de vizinhança e laudo ambiental para o projeto da trincheira, dois documentos requeridos por lei. O próprio projeto de engenharia da obra é de difícil acesso, e não há consenso oficial sobre o custo da obra (o edital diz que é R$ 10 milhões, mas o portal Transparência na Copa ela está orçada em R$ 16 milhões).

Se a prefeitura detém todas essas informações, ela deve fazê-las públicas. Se ela não possui, então a obra é ilegal.

Vamos pressionar a prefeitura a mostrar os documentos utilizando a Lei de Acesso à Informação: através deste cadastro é possível exigir todos os documentos que a prefeitura diz ter, mas não mostra. É possível marcar o pedido como "sigiloso", caso você não queira divulgar seu nome.

É fácil: acesse o Cadastro para Solicitação de Informação ao Cidadão da SIC e, no campo "Descrição", cole o seguinte texto:

Gostaria de ter acesso aos seguintes documentos referentes à obra da passagem de nível da rua Anita Garibaldi (matriz de responsabilidade RS-A.02/03.1):
- projeto de engenharia da passagem de nível
- estudo de impacto de vizinhança
- laudo ambiental, autorizando a execução da obra
- autorização do aumento do custo total da obra, cujo valor máximo subiu de R$ 10.430.984,63 para R$ 16.089.344,99

Peça para seus amigos fazerem o mesmo. Vamos todos exigir informações que são de nosso direito!